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LEGISLAÇÃO

Atos do presidente

Última atualização: 30/04/2024 16:30:41

Atos da Presidencia Nº 0366

Data Inicial:

28/12/2023

Situação

Inconstitucional

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Sobre a necessidade de qualificação possibilita uma melhor visão global do levantamento das variáveis envolvidas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0364

Data Inicial:

16/11/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ata da presidência com a situação Em vigor, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 16:11:15.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0363

Data Inicial:

16/11/2023

Situação

Suspensa Por Liminar

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ata da presidência com a situação Suspensa por liminar, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 16:11:15.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0362

Data Inicial:

16/11/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ata da presidência com a situação Em vigor, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 16:03:56.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0361

Data Inicial:

16/11/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ata da presidência com a situação Em vigor, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 16:03:56.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0360

Data Inicial:

16/11/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ata da presidência com a situação Em vigor, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 15:52:07.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0359

Data Inicial:

16/11/2023

Situação

Parcialmente Insconstitucional

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ata da presidência com a situação Parcialmente Inconstitucional, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 15:49:57.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0358

Data Inicial:

16/11/2023

Situação

Parcialmente Insconstitucional

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ata da presidência com a situação Parcialmente Inconstitucional, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 14:44:28.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0357

Data Inicial:

16/11/2023

Situação

Revogada TOTAL

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ata da mesa com a situação Revogada Total, com a 15ª LEGISLATURA, durante a Mesa Diretora 23, a presidencia de OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR, WCM - MÓDULO 4.067 | Data: 16/11/2023 | Hora: 14:42:30.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia Nº 0354

Data Inicial:

05/10/2023

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ato da presidência da versão 4.065.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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