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4956 resultados encontrados
Leis Ordinárias: 7340
Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado...
Autor:
Data: 24/03/2025
Projeto de origem: 1895-2025
Leis Ordinárias: 7339
Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado...
Autor:
Data: 24/03/2025
Projeto de origem: 1895-2025
Leis Ordinárias: 7338
Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei 1895/2025, de autoria de Nenhum registro cadast...
Autor:
Data: 24/03/2025
Projeto de origem: 1895-2025
Leis Ordinárias: 7337
Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei 1894/2025, ativo para internet, automatizado pa...
Autor:
Data: 24/03/2025
Projeto de origem: 1894-2025
Leis Ordinárias: 7333
Ementa: Não obstante, a consulta aos diversos militantes pode nos levar a considerar a ...
Autor:
Data: 28/02/2025
Projeto de origem: 1681-2024
Leis Ordinárias: 7332
Ementa: Projeto nº 0034-2025 de Decreto Legislativo com arquivos, autoria de VÂNIA RAM...
Autor:
Data: 28/02/2025
Projeto de origem: 0034-2025
Leis Ordinárias: 7331
Ementa: Projeto nº 0108/2024 de Lei Complementar sem arquivos, autoria de EVANDRO DE OL...
Autor:
Data: 28/02/2025
Projeto de origem: 0108-2024
Leis Ordinárias: 7328
Ementa: Projeto nº 0391/2025 de Resolução sem arquivos, autoria de Guilherme Fernande...
Autor:
Data: 24/02/2025
Projeto de origem: 0391-2025
Leis Ordinárias: 7327
Ementa: Projeto nº 1876/2025 de Lei com arquivos, autoria de Luis Antonio Coneglian, au...
Autor:
Data: 19/02/2025
Projeto de origem: 1876-2025
Leis Ordinárias: 7326
Ementa: Lei Ordinária do Projeto de Lei 1865/2025, de autoria de Nenhum registro cadast...
Autor:
Data: 11/02/2025
Projeto de origem: 1865-2025