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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Última atualização: 04/11/2024 09:23:51

Decreto Legislativo Nº 16

Data Inicial:

25/07/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES

Arquivo:

Ementa:

Moção Congratulação -> Projeto de Lei.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 14

Data Inicial:

23/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Decreto Legislativo da versão 4.044 | Data: 23/03/2022 | Ativo | Hora: 19:11:04

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 12

Data Inicial:

23/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Decreto Legislativo da versão 4.044 | Data: 23/03/2022 | Ativo | Hora: 17:14:11

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 10

Data Inicial:

18/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

LUIZ EDUARDO NARDI

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Decreto Legislativo da versão 4.043 | Data: 18/03/2022 | Ativo | Hora: 17:47:36

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 8

Data Inicial:

11/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Decreto Legislativo da versão 4.043 | Data: 11/03/2022 | Ativo | Hora: 08:40:40

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 6

Data Inicial:

02/03/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Decreto Legislativo da versão 4.043 | Data: 02/03/2022 | Ativo | Hora: 09:53:27

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 4

Data Inicial:

17/02/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Decreto Legislativo da versão 4.042 | Data: 17/02/2022 | Ativo | Hora: 18:24:06

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Decreto Legislativo Nº 2

Data Inicial:

31/01/2022

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

ELIO EIJI AJEKA,SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES

Arquivo:

Ementa:

Teste de módulo de Decreto Legislativo da versão 4.041 | Data: 31/01/2022 | Ativo | Hora: 12:10:27

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