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LEGISLAÇÃO

Emenda à LOM

Última atualização: 26/02/2024 15:50:49

Emenda à LOM Nº 249


Data Inicial:

22/11/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

IVAN LUIS DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.036 | Data: 22/11/2021 | Ativo | Hora: 14:34:41

Emenda à LOM Nº 247


Data Inicial:

11/11/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO

Arquivo:


Ementa:

Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.036 | Data: 11/11/2021 | Ativo | Hora: 14:33:54

Emenda à LOM Nº 245


Data Inicial:

20/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

Arquivo:


Ementa:

Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.034 | Data: 20/10/2021 | Ativo | Hora: 16:06:18

Emenda à LOM Nº 243


Data Inicial:

20/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR

Arquivo:


Ementa:

Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.034 | Data: 20/10/2021 | Ativo | Hora: 11:16:43

Emenda à LOM Nº 241


Data Inicial:

19/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

IVAN LUIS DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.034 | Data: 19/10/2021 | Ativo | Hora: 08:56:31

Emenda à LOM Nº 239


Data Inicial:

14/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.034 | Data: 14/10/2021 | Ativo | Hora: 15:50:18

Emenda à LOM Nº 237


Data Inicial:

07/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

IVAN LUIS DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.033 | Data: 07/10/2021 | Ativo | Hora: 12:28:32

Emenda à LOM Nº 235


Data Inicial:

06/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

VÂNIA RAMOS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.033 | Data: 06/10/2021 | Ativo | Hora: 14:02:02

Emenda à LOM Nº 233


Data Inicial:

01/10/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

Teste automatização

Arquivo:


Ementa:

Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.033 | Data: 01/10/2021 | Ativo | Hora: 16:04:35

Emenda à LOM Nº 231


Data Inicial:

29/09/2021

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

IVAN LUIS DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

Teste de módulo de Emenda à LOM da versão 4.032 | Data: 29/09/2021 | Ativo | Hora: 15:03:40