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LEGISLAÇÃO

Plano Diretor

Última atualização: 26/02/2024 15:50:49

Plano Diretor Nº 136 Data Inicial: 24/11/2021 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Arquivo: Ementa: Plano diretor da Versão: 4.037 com a ementa "Projeto de Lei - Req. 28571" Clique aqui para saber mais detalhes.
Plano Diretor Nº 135 Data Inicial: 19/11/2021 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: - Arquivo: Ementa: Plano diretor da Versão: 4.036 com a ementa "" Clique aqui para saber mais detalhes.
Plano Diretor Nº 134 Data Inicial: 12/11/2021 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: VÂNIA RAMOS DOS SANTOS Arquivo: Ementa: Plano diretor da Versão: 4.036 com a ementa "Projeto nº 0756/2021 de Lei com arquivos, automatizado para teste da Versão: 4.036 \| Data: 12/11/2021 \| Hora: 11:41:28" Clique aqui para saber mais detalhes.
Plano Diretor Nº 133 Data Inicial: 08/11/2021 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: ELIO EIJI AJEKA Arquivo: Ementa: Plano diretor da Versão: 4.035 com a ementa "Projeto de Lei WCM - Módulo 4.035." Clique aqui para saber mais detalhes.
Plano Diretor Nº 132 Data Inicial: 28/10/2021 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: IVAN LUIS DO NASCIMENTO Arquivo: Ementa: Plano diretor da Versão: 4.035 com a ementa "Projeto de Lei - Votação Secreta WCM." Clique aqui para saber mais detalhes.
Plano Diretor Nº 131 Data Inicial: 28/10/2021 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: IVAN LUIS DO NASCIMENTO Arquivo: Ementa: Plano diretor da Versão: 4.035 com a ementa "Projeto de Lei - Votação Secreta WCM." Clique aqui para saber mais detalhes.
Plano Diretor Nº 130 Data Inicial: 27/10/2021 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: LUIZ EDUARDO NARDI Arquivo: Ementa: Plano diretor da Versão: 4.034 com a ementa "afasfafasfsf" Clique aqui para saber mais detalhes.
Plano Diretor Nº 129 Data Inicial: 25/10/2021 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: LUIZ EDUARDO NARDI Arquivo: Ementa: Plano diretor da Versão: 4.034 com a ementa "afasfafasfsf" Clique aqui para saber mais detalhes.
Plano Diretor Nº 128 Data Inicial: 22/10/2021 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: LUIZ EDUARDO NARDI Arquivo: Ementa: Plano diretor da Versão: 4.034 com a ementa "afasfafasfsf" Clique aqui para saber mais detalhes.
Plano Diretor Nº 127 Data Inicial: 18/10/2021 Situação Em vigor (Não consta revogação expressa) Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE Arquivo: Ementa: Plano diretor da Versão: 4.034 com a ementa "Projeto de Lei WCM 4.034." Clique aqui para saber mais detalhes.

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