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LEGISLAÇÃO

Portarias

Última atualização: 25/09/2023 08:57:32

Portaria Autoriza Despesa Viagem Nº 96

Data Inicial:

31/07/2020

Situação

Suspensa Por Liminar

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Portaria de 2020

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo Nº 27

Data Inicial:

18/12/2020

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor - PAULO DONIZETE DE OLIVEIRA.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo Nº 26

Data Inicial:

03/12/2020

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de férias à servidora - EDMÉIA ALEIXO ARAÚJO OLIVEIRA.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo Nº 25

Data Inicial:

03/12/2020

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor Paulo Donizete de Oliveira.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo Nº 24

Data Inicial:

15/10/2020

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor - ANTONIO CARLOS PINTO.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo Nº 23

Data Inicial:

14/10/2020

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor: CARLOS FERREIRA BUENO.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo Nº 22

Data Inicial:

25/08/2020

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe concessão de Licença Maternidade à servidora - ELAINE CRISTINA DA BOA VENTURA.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo Nº 21

Data Inicial:

31/07/2020

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de férias à servidora SIDNÉIA AP. DE MORAES ROSA COSTA.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo Nº 20

Data Inicial:

10/07/2020

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de férias a servidora - LIDIANE FERNANDA FERREIRA MENDES DOMINGUES.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo Nº 19

Data Inicial:

03/07/2020

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor - ANTONIO CARLOS PINTO.

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