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LEGISLAÇÃO

Portarias

Última atualização: 25/09/2023 08:57:32

Portaria Funcionalismo Nº 38


Data Inicial:

19/12/2019

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor PAULO DONIZETE DE OLIVEIRA.

Portaria Funcionalismo Nº 37


Data Inicial:

05/12/2019

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor - ANTONIO CARLOS PINTO.

Portaria Funcionalismo Nº 36


Data Inicial:

16/10/2019

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor - ANTONIO CARLOS PINTO.

Portaria Funcionalismo Nº 35


Data Inicial:

11/10/2019

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor - CARLOS FERREIRA BUENO.

Portaria Funcionalismo Nº 34


Data Inicial:

12/09/2019

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença-Prêmio ao servidor - JOSÉ EDUARDO SANTOS ARAÚJO CAMARGO.

Portaria Nº 33


Data Inicial:

02/09/2019

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre designação da servidora SIDNÉIA APARECIDA DE MORAES ROSA COSTA para compor a Comissão de Licitação e a Comissão de Pregão.

Portaria Funcionalismo Nº 32


Data Inicial:

30/08/2019

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a destituição da Comissão de Licitação e da Comissão de pregoeiro a servidora - EDMÉIA ALEIXO DE ARAÚJO OLIVEIRA.

Portaria Funcionalismo Nº 31


Data Inicial:

12/08/2019

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença Compulsória à servidora - LIDIANE FERNANDA FERREIRA MENDES.

Portaria Funcionalismo Nº 30


Data Inicial:

05/08/2019

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de retorno ao afastamento à servidora - Elaine Cristina da Boa Ventura.

Portaria Funcionalismo Nº 29


Data Inicial:

25/07/2019

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio à servidora - KARINA DE ALMEIDA.