Leis Ordinárias Nº 90

Ementa:

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Mamborê, os cargos em comissão e dá outras providências.

Leis Ordinárias Nº 89

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor de R$ 43.000,00.

Leis Ordinárias Nº 88

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor R$ 150.000,00.

Leis Ordinárias Nº 87

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor de R$ 158.000,00

Leis Ordinárias Nº 86

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor R$ 98.000,00

Leis Ordinárias Nº 85

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº. 22, de 08 de maio de 2013, que "Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências".

Leis Ordinárias Nº 84

Ementa:

Altera a redação dos artigos 81 e 82 da Seção VIII da Lei Municipal n° 50/2015.

Leis Ordinárias Nº 83

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 165.000,00.

Leis Ordinárias Nº 82

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 221.000,00.

Leis Ordinárias Nº 81

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e incluir vínculo de recursos através de anulação de dotação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 32.201,00