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LEGISLAÇÃO

Portarias

Última atualização: 25/09/2023 08:57:32

Portaria Funcionalismo Nº 52


Data Inicial:

28/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre exoneração por aposentadoria da servidora - MARIA ISABEL SEAWRIGHT.

Portaria Funcionalismo Nº 51


Data Inicial:

28/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor PAULO DONIZETE DE OLIVEIRA.

Portaria Funcionalismo Nº 50


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.

Portaria Funcionalismo Nº 49


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidora - SIDNÉIA APARECIDA DE MORAES ROSA COSTA.

Portaria Funcionalismo Nº 48


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor - SIDNEY ARAÚJO CAMARGO.

Portaria Funcionalismo Nº 47


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença Compulsória à servidora MARIA ISABEL SEAWRIGHT.

Portaria Funcionalismo Nº 46


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde à servidora - MARIA ISABEL SEAWRIGHT.

Portaria Funcionalismo Nº 45


Data Inicial:

19/10/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre substituição regulamentar de servidor.

Portaria Funcionalismo Nº 44


Data Inicial:

19/10/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidora - MARIA ISABEL SEAWRIGHT.

Portaria Funcionalismo Nº 43


Data Inicial:

16/10/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

MARCOS SANTANA REZENDE

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidora - FERNANDA APARECIDA PEREIRA.