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LEGISLAÇÃO

Leis Ordinárias

Última atualização: 25/09/2023 08:57:32

Leis Ordinárias Nº 72


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar através de reserva de contingencia no orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Leis Ordinárias Nº 71


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre abertura de vagas para os cargos de professor de Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Leis Ordinárias Nº 70


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

DENOMINA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinárias Nº 69


Data Inicial:

11/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00.

Leis Ordinárias Nº 68


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.700,00.

Leis Ordinárias Nº 67


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de Reserva de contingência no Orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. Valor R$ 230.000,00.

Leis Ordinárias Nº 66


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. Valor R$ 600.000,00

Leis Ordinárias Nº 65


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 325.095,48

Leis Ordinárias Nº 64


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 80.000,00

Leis Ordinárias Nº 63


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

Em vigor (Não consta revogação expressa)

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. Valor R$ 122.722,40