• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

  •  Leis Ordinárias
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Código de Posturas
  •  Decreto Municipal
  •  Legislações de Licitações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Código Administrativo
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda à LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias
3310 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Ordinárias: 0064-2013

Data:
01/01/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0063-2013

Data:
01/01/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0062-2013

Data:
01/01/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0061-2013

Data:
01/01/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0060-2013

Data:
01/01/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0059-2013

Data:
01/01/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0058-2013

Data:
01/01/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0057-2013

Data:
01/01/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0056-2013

Data:
01/01/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0055-2013

Data:
01/01/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
241 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5 resultados encontrados.
Legislações de Licitações
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
Código Administrativo
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
922 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
52 resultados encontrados.
Atos do presidente
177 resultados encontrados.