- teste@gmail.com.br
- Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
Leis Ordinárias
3377 resultados encontrados.
3377 resultados encontrados.
Leis Ordinárias: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Complementares
265 resultados encontrados.
265 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
6 resultados encontrados.
6 resultados encontrados.
Outras Legislações
139 resultados encontrados.
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
271 resultados encontrados.
Código Administrativo
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
140 resultados encontrados.
140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
7 resultados encontrados.
Portarias
975 resultados encontrados.
975 resultados encontrados.
Portaria : 0072/2014
| Data: 03/11/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0071/2014
| Data: 29/10/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidora - LIDIANE FERNANDA FERREIRA MENDES. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0070/2014
| Data: 29/10/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidora - VÂNIA LENCIONI DE CAMARGO. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0069/2014
| Data: 22/10/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidora - GLEICE GÉSSICA MARCIANO DEMÉTRIO. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0068/2014
| Data: 20/10/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidora - VÂNIA LENCIONI DE CAMARGO. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0067/2014
| Data: 20/10/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares ao servidor - CARLOS FERREIRA BUENO. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0066/2014
| Data: 20/10/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Dispõe sobre concessão de férias ao servidor - ANTONIO CARLOS PINTO. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0065/2014
| Data: 13/10/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Dispõe sobre concessão de férias ao servidor - CARLOS FERREIRA BUENO. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0064/2014
| Data: 13/10/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidora - JOSELINA GONZAGA LEONEL. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0063/2014
| Data: 13/10/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Dispõe sobre concessão de férias à servidora - ANGELA MADALENA TOMÉ CISTERNA. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
133 resultados encontrados.
133 resultados encontrados.
Atos da mesa
54 resultados encontrados.
54 resultados encontrados.
Atos do presidente
179 resultados encontrados.
179 resultados encontrados.