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Relatórios :

Leis Ordinárias: 0074-2016

Data:
04/11/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0076-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município através de superavit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 23.946,35

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Leis Ordinárias: 0073-2016

Data:
26/10/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0075-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
DORNELES ADÃO CAVALI

Ementa:
"Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mamborê."

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Leis Ordinárias: 0072-2016

Data:
26/10/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0074-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências.

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Leis Ordinárias: 0071-2016

Data:
19/10/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0073-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Dispõe sobre a criação, organização e funcioanmento do Conselho Municipal de Educação do Município de Mamborê e dá outras providências.

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Leis Ordinárias: 0070-2016

Data:
15/09/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0071-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em exercício a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências, no valor R$ 109.800,00.

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Leis Ordinárias: 0069-2016

Data:
14/09/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0070-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal em exercício a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 162.300,00.

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Leis Ordinárias: 0068-2016

Data:
18/08/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0068-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional sespecial no orçamento geral do Municipio, para execuçõ de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 43.764,19.

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Leis Ordinárias: 0067-2016

Data:
18/08/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0067-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional especial no orçamento geral do Municipio, por excesso de arrecadação e dá outras providências. Valor R$ 144.235,81.

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Leis Ordinárias: 0066-2016

Data:
18/08/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0066-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Municipio, por excesso de arrecadação e dá outras providências. Valor R$ 292.200,00.

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Leis Ordinárias: 0065-2016

Data:
18/08/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0065-2016

Situação:
Em vigor

Data:
00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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