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Leis Ordinárias
3310 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Ordinárias: 0084-2016

Data:
24/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0089-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR R$ 30.507,50
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0083-2016

Data:
24/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0088-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR R$ 23.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0082-2016

Data:
24/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0087-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR R$ 207.480,31
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0081-2016

Data:
04/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0084-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento geral do Município através de superavit financeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0080-2016

Data:
04/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0083-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral da Câmara MMunicipal de Mamborê e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0079-2016

Data:
16/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0081-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências, no valor de R$ 69.500,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0078-2016

Data:
16/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0080-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município e dá outras providências, no valor de R$ 108.574,09.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0077-2016

Data:
16/11/2016
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0079-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento geral do Município e dá outras providências, no valor de R$ 31.250,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0076-2016

Data:
04/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0078-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município e dá outras providências, no valor de R$ 111.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0075-2016

Data:
04/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0077-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do município e dá outras provdências, no valor de R$ 2.100,00.
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Leis Complementares
241 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
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Decreto Municipal
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Legislações de Licitações
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Lei Orgânica do Município
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Portarias
922 resultados encontrados.
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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
52 resultados encontrados.
Atos do presidente
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