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Relatórios :

Leis Ordinárias: 0094-2016

Data:
16/12/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0097-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 98.800,00

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Leis Ordinárias: 0093-2016

Data:
16/12/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0096-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 72.440,00.

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Leis Ordinárias: 0092-2016

Data:
16/12/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0095-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 106.400,00

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Leis Ordinárias: 0091-2016

Data:
07/12/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0094-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adidiocnal suplementar e da outras providências. R$ 150.000,00

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Leis Ordinárias: 0090-2016

Data:
07/12/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0092-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de rcursos através de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, para execução de superavit de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R4 3.599,70.

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Leis Ordinárias: 0089-2016

Data:
07/12/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0086-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 5º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 48/2015 QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Leis Ordinárias: 0088-2016

Data:
07/12/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0085-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 96/2013 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MAMBORÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Leis Ordinárias: 0087-2016

Data:
05/12/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0082-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
SANDRA DA SILVA NASCIMENTO AGOSTINHO

Ementa:
Dispõe sobre a gravação e transmissão em áudio e vídeo, via internet das audiências públicas promovidas pelo Município.

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Leis Ordinárias: 0086-2016

Data:
24/11/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0091-2016

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR FONTE DE RECURSOS ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 21.200,O0.

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Leis Ordinárias: 0085-2016

Data:
24/11/2016

Arquivo:

Projeto de origem:
0090-2016

Situação:
Em vigor

Data:
00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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