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Leis Ordinárias
3310 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Ordinárias: 0003-2017

Data:
10/02/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e inlcuir fonte de recurso no Orçamento Geral do Município, para execução de superavit de exercício anterior não prevista em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 852,99
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Leis Ordinárias: 0002-2017

Data:
10/02/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 171.114,61
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Leis Ordinárias: 0001-2017

Data:
10/02/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incuir fonte de recursos no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 44.351,47
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Leis Ordinárias: 0101-2016

Data:
19/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0069-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento do Município de Mamborê, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias: 0100-2016

Data:
16/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0104-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOÃO DO PRADO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. No valor de R$ 500,00.
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Leis Ordinárias: 0099-2016

Data:
16/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0103-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. No valor de R$ 143.000,00.
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Leis Ordinárias: 0098-2016

Data:
16/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0102-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. No valor de R$ 212.000,00.
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Leis Ordinárias: 0097-2016

Data:
16/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0101-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. No valor de R$ 19.400,00.
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Leis Ordinárias: 0096-2016

Data:
16/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0100-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito asicional suplementar no orçamento geral do município, para execução de superavit de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. No valor de R$ 123.0000,00.
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Leis Ordinárias: 0095-2016

Data:
16/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0098-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 143.300,00
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Leis Complementares
241 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
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Código Tributário
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Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
922 resultados encontrados.
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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda à LOM
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Atos da mesa
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