- teste@gmail.com.br
- Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
Leis Ordinárias
3310 resultados encontrados.
3310 resultados encontrados.
Leis Ordinárias: 0043-2017
| Data: 11/09/2017 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0045-2017 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 20/2017, DISPONDO SOBRE NOVO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2017. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0042-2017
| Data: 11/09/2017 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0040-2017 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBPREFEITO DO PATRIMÔNIO GUARANI. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0041-2017
| Data: 25/08/2017 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0044-2017 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRA´VES DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR R$ 207.00,00. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0040-2017
| Data: 25/08/2017 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0043-2017 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRA´VES DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR R$ 221.000,00. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0039-2017
| Data: 25/08/2017 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0042-2017 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRA´VES DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR R$ 553.500,00. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0038-2017
| Data: 25/08/2017 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0041-2017 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR XRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Valor R$ 31.400,00 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0037-2017
| Data: 10/08/2017 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0034-2017 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Regulamenta o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepecional interesse público, conforme especifica. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0036-2017
| Data: 29/06/2017 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0039-2017 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Auotriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de superavit financeiro. Valor R$ 88.428,99. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0035-2017
| Data: 21/06/2017 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0038-2017 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Auotriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor R$ 80.000,00 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0034-2017
| Data: 21/06/2017 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0037-2017 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Institui o programa de controle populacional de cães e gatos, acompanhada de ações educativas e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Complementares
241 resultados encontrados.
241 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5 resultados encontrados.
5 resultados encontrados.
Legislações de Licitações
139 resultados encontrados.
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
271 resultados encontrados.
Código Administrativo
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
140 resultados encontrados.
140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
7 resultados encontrados.
Portarias
922 resultados encontrados.
922 resultados encontrados.
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
52 resultados encontrados.
52 resultados encontrados.
Atos do presidente
177 resultados encontrados.
177 resultados encontrados.