• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

  •  Leis Ordinárias
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Código de Posturas
  •  Decreto Municipal
  •  Legislações de Licitações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Código Administrativo
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda à LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias
3310 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
241 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5 resultados encontrados.
Legislações de Licitações
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
Código Administrativo
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
922 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Portaria Funcionalismo: 0044/2018

Data:
15/09/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde à servidora GLEICE JÉSSICA MARCIANO DEMÉTRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0043/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre designação da Comissão de Pregoeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0042/2018

Data:
30/08/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre nomeação de servidor à função gratificada de Encarregado de Controle Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0041/2018

Data:
17/08/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre portaria de exoneração de servidor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0040/2018

Data:
23/07/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Portaria de Encarregado do Controle Interno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0039/2018

Data:
23/07/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias à servidora - KARINA DE ALMEIDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0038/2018

Data:
19/07/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença-Saúde à servidora - GLEICE JÉSSICA MARCIANO DEMÉTRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0037/2018

Data:
17/07/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença-Prêmio ao servidor - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0036/2018

Data:
16/07/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença-Prêmio à servidora - ANGELA MADALENA TOMÉ CISTERNA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0035/2018

Data:
13/07/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio à servidora - VÂNIA LENCIONI DE CAMARGO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
52 resultados encontrados.
Atos do presidente
177 resultados encontrados.