Data: 04/12/2017 |
Arquivo:
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Projeto de origem: 0063-2017 |
Situação: Em vigor |
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Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. Valor R$ 122.722,40 |
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Data: 04/12/2017 |
Arquivo:
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Projeto de origem: 0070-2017 |
Situação: Em vigor |
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Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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Ementa: Altera o Anexo 01, parte integrante da Lei Municipal nº 51/2015, classificando como zona especial de interesse social os lotes que especifica. |
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Data: 04/12/2017 |
Arquivo:
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Projeto de origem: 0069-2017 |
Situação: Em vigor |
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Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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Ementa: Institui o programa de parceria com a iniciativa provada para implantação de loteaentos habitacionais de interesse social. |
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Data: 04/12/2017 |
Arquivo:
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Projeto de origem: 0068-2017 |
Situação: Em vigor |
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Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo. |
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Data: 27/11/2017 |
Arquivo:
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Projeto de origem: 0050-2017 |
Situação: Em vigor |
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Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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Ementa: Dispõe sobre o Orçamento do Município de Mamborê para o Exercício de 2018 e dá outras providências. |
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Data: 27/11/2017 |
Arquivo:
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Projeto de origem: 0049-2017 |
Situação: Em vigor |
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Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mamborê para o Quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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Data: 30/10/2017 |
Arquivo:
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Projeto de origem: 0061-2017 |
Situação: Em vigor |
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Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte d erecursos através de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, para execução de superavit financeiro de exercício anterior nãoprevistas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 365.490,20. |
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Data: 30/10/2017 |
Arquivo:
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Projeto de origem: 0060-2017 |
Situação: Em vigor |
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Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 85.000,00 |
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Data: 30/10/2017 |
Arquivo:
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Projeto de origem: 0059-2017 |
Situação: Em vigor |
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Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 482.000,00 |
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Data: 18/10/2017 |
Arquivo:
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Projeto de origem: 0058-2017 |
Situação: Em vigor |
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Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional especiale suplementar no Orçamento Geral do Mmunicípio para FMDCA, para execução de supervit e exercício anterior não previsatas em orçamento e dá outras providências. |
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Data: 00/00/0000 |
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Ementa: |
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