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Relatórios :

Leis Ordinárias: 0011-2018

Data:
09/03/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0013-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município par aexecução de excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 19.400,00.

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Leis Ordinárias: 0010-2018

Data:
09/03/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0012-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, para exsecução de superavit d eexeercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 1.216.035,44.

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Leis Ordinárias: 0009-2018

Data:
09/03/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0011-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.089.858,59

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Leis Ordinárias: 0008-2018

Data:
09/03/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0010-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 287.000,00

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Leis Ordinárias: 0007-2018

Data:
09/03/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0008-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Dispõe sobre a contribuição à Comunidade dos Municípios da REgião de Campo Mpurão - COMCAM - e dá outras providências.

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Leis Ordinárias: 0006-2018

Data:
09/03/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0006-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Dá nova redação ao Parágrafo Único, do Art. 2º, da Lei nº 84/2011, que define sobre a preservação de propriedade do imóvel denominado lote de terra sob nº 3/4/5/A, com área de 1.000 metros quadrados, da quadra 94.

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Leis Ordinárias: 0005-2018

Data:
09/03/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0005-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 12.000,00

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Leis Ordinárias: 0004-2018

Data:
09/03/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0004-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR R$ 220.110,49

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Leis Ordinárias: 0003-2018

Data:
09/03/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0003-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 125.238,63

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Leis Ordinárias: 0002-2018

Data:
09/03/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0002-2018

Situação:
Em vigor

Data:
00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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