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Leis Ordinárias
3310 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias: 0021-2018

Data:
09/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Imprensa na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mamborê e dá outras provdências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0020-2018

Data:
09/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 890.132,24
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0019-2018

Data:
09/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 216.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0018-2018

Data:
09/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recurso através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.431.533,15.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0017-2018

Data:
09/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 169.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0016-2018

Data:
09/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 61.500,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0015-2018

Data:
09/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.038.564,67
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0014-2018

Data:
09/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos através de anulação de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.451.728,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0013-2018

Data:
09/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, para execução de superavit de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 85.808,78.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0012-2018

Data:
09/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para execução de superavit d eexercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 278.072,21.
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Leis Complementares
241 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Código Administrativo
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140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
922 resultados encontrados.
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00/00/0000
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
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Atos do presidente
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