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Relatórios :

Leis Ordinárias: 0031-2018

Data:
23/05/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0034-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Incluir Fonte de Recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.Valor de R$ 351.642,06

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Leis Ordinárias: 0030-2018

Data:
29/05/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0033-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

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Leis Ordinárias: 0029-2018

Data:
23/05/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0032-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

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Leis Ordinárias: 0028-2018

Data:
23/05/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0031-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Suprime a expressão "consecutivo" previsto no artigo 122 de Estado dos Servidores Públicos de Mamborê, Lei Municipal nº 33/2012, dispositivo que trata da licença por motivo de doença em pessoa da família.

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Leis Ordinárias: 0027-2018

Data:
11/05/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0029-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar fonte de recursos através de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento geral do Município, para execução de superavit de exercício anterior não previstas no orçmento e dá outras providências.

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Leis Ordinárias: 0026-2018

Data:
25/04/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0027-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR PROPONENTE DE PROJETO DE LEI NO TEXTO SANCIONADO PELO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.

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Leis Ordinárias: 0025-2018

Data:
05/04/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0026-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos satravés de Excesso de arrecadação e anulação de dotação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor R$ 150.000,00.

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Leis Ordinárias: 0024-2018

Data:
05/04/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0025-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe fo Poder Executivo Municipal a abir Crédito Adicional Suplementar de Superavit Financeiro. Valor R$ 142.177,61.

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Leis Ordinárias: 0023-2018

Data:
05/04/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0024-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar de Superavit Financeiro. Valor R$ 120.260,57

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Leis Ordinárias: 0022-2018

Data:
04/04/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0023-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Incluir fonte de recursos através de Excesso de Arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária no orçamento Geral do Município e dá outras providências.

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