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Leis Ordinárias
3310 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Ordinárias: 0041-2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autorizo o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar e Incluir vínculo de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 510.000,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0040-2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autorizo o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar e Incluir fonte de recursos através de Excesso de Arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0039-2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providêncas. Valor R$ 260.000,00
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Leis Ordinárias: 0038-2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0042-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providêncas. Valor R$ 120.000,00
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Leis Ordinárias: 0037-2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de r crédito adicional especial suplementar no Orçamento Geral do Município, para execução de excesso de arrecadação, não previstas em orçamento, e dá outras providêncas. Valor R$ 5.000,00
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Leis Ordinárias: 0036-2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providêncas. Valor R$ 383.250,00
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Leis Ordinárias: 0035-2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar através de excesso de arrecadaçãp no Orçamento Geral do Município e dá outras providêncas. Valor R$ 120.000,00
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Leis Ordinárias: 0034-2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.Valor de R$ 198.799,29.
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Leis Ordinárias: 0033-2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar e Incluir Fonte de Recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.Valor de R$ 660.976,27
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Leis Ordinárias: 0032-2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Incluir Fonte de Recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.Valor de R$ 1.545,97
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Resoluções
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Lei Promulgada pela Câmara
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Lei Orgânica do Município
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Portarias
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