- teste@gmail.com.br
- Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
Leis Ordinárias
3310 resultados encontrados.
3310 resultados encontrados.
Leis Ordinárias: 0051-2018
| Data: 22/06/2018 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0053-2018 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Dá nova redação ao artigo 184 da Lei complementar Municipal nº 33/2012, alterando de 09 para 22 o número de membros da comissão permanente de sindicância e processo disciplinar e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0050-2018
| Data: 22/06/2018 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0052-2018 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 394.200,00. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0049-2018
| Data: 20/06/2018 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0028-2018 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2019 conforme artigo 71 da lei Orgânica do Município e dá outras providências. LDO |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0048-2018
| Data: 13/06/2018 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0051-2018 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a intituir o conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Mamborê-Pr. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0047-2018
| Data: 13/06/2018 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0050-2018 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Incluir fonte de Recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 100.00,00 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0046-2018
| Data: 13/06/2018 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0049-2018 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Incluir fonte de Recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 151.609,94 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0045-2018
| Data: 13/06/2018 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0048-2018 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Incluir fonte de Recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 297.000,00. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0044-2018
| Data: 13/06/2018 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0047-2018 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Incluir fonte de Recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 40.902,50 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0043-2018
| Data: 08/06/2018 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0030-2018 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Altera o Inciso IV da Lei Municipal nº 51/2018, dispondo sobre novos índices para área e testada mínima dos lotes e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0042-2018
| Data: 23/05/2018 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0038-2018 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Autoriza a participação, com reservas, do Municípo de Mamborê no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolviento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Complementares
241 resultados encontrados.
241 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5 resultados encontrados.
5 resultados encontrados.
Legislações de Licitações
139 resultados encontrados.
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
271 resultados encontrados.
Código Administrativo
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
140 resultados encontrados.
140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
7 resultados encontrados.
Portarias
922 resultados encontrados.
922 resultados encontrados.
Portaria Nomeia Comissão: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria : 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria : 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria : 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
52 resultados encontrados.
52 resultados encontrados.
Atos do presidente
177 resultados encontrados.
177 resultados encontrados.