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Relatórios :

Leis Ordinárias: 0061-2018

Data:
23/08/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0062-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriz o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar através de anulação de dotação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor R$ 100.000,00

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Leis Ordinárias: 0060-2018

Data:
23/08/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0061-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do município, e dá outras providências. Valor R$ 116.893,98

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Leis Ordinárias: 0059-2018

Data:
23/08/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0060-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no rçamento geral do município, e dá outras providências. Valor R$ 692.436,80

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Leis Ordinárias: 0058-2018

Data:
22/08/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0059-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a acriar fonte de recursos através de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município, para execução de superavit de exercício anteiror não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 61.500,00

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Leis Ordinárias: 0057-2018

Data:
22/08/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0058-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executuvo Municipal a criar fonte de recursos através de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para execução de superavit de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências.

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Leis Ordinárias: 0056-2018

Data:
22/08/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0057-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar atraves de anulação dedotação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 294.000,00

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Leis Ordinárias: 0055-2018

Data:
10/07/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0056-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Inlcuir fonte de recursos através de excesso de arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 295.300,00

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Leis Ordinárias: 0054-2018

Data:
28/06/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0009-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE,JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO,MARCOS SANTANA REZENDE

Ementa:
Alterar a redação do artigo 39, § 2º, 3º e 4º, artigo 40, § 1, inciso I e § 2º, da Lei Complementar nº 110/2014, com a finalidade de regulamentar o tratamento diferenciado para as microempresas, empresas de pequeno porte, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.

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Leis Ordinárias: 0053-2018

Data:
25/06/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0055-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar e incluir fonte de recursos através de Excesso de Arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 520.000,00

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Leis Ordinárias: 0052-2018

Data:
25/06/2018

Arquivo:

Projeto de origem:
0054-2018

Situação:
Em vigor

Data:
00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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