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Leis Ordinárias
3314 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias: 0075-2018
| Data: 22/11/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0077-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor R$ 153.800,00 |
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Leis Ordinárias: 0074-2018
| Data: 22/11/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0076-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulaçao de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 143.266,23 |
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Leis Ordinárias: 0073-2018
| Data: 22/11/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0075-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor R$ 135.000,00 |
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Leis Ordinárias: 0072-2018
| Data: 22/11/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0070-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: ALTERA E AMPLIA A DEMONINAÇÃO DA RUA PROJETADA 5, CONTEMPLANDO OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS NOVO HORIONTE E MAMBOREENSE PARA "RUA LEONINA CAMARGO VIEIRA". |
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Leis Ordinárias: 0071-2018
| Data: 22/11/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0069-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS E FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis Ordinárias: 0070-2018
| Data: 20/11/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0067-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: LUIZ EDUARDO NARDI |
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| Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 64/2018, que dispõe sobre a paticipação de jovens nos conselhos de políticas púbicas municipais de Mamborê. |
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Leis Ordinárias: 0069-2018
| Data: 07/11/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0074-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adidional suplementaar de superavit financeiro, Valor R$ 3.676,82. |
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Leis Ordinárias: 0068-2018
| Data: 07/11/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0072-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR FONTE DE RECURSOS ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR R$ 160.000,00. |
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Leis Ordinárias: 0067-2018
| Data: 07/11/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0071-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUIR VÍNCULO DE RECURSOS ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VALOR R$ 48.000,00 |
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Leis Ordinárias: 0066-2018
| Data: 18/10/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0068-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento geral do Município, para execução de superavit de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 764,25. |
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Portaria Funcionalismo: 0000
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Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
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Portaria : 0000
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Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
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Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
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| Ementa: |
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Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
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| Ementa: |
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Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
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Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000
| Data: 00/00/0000 |
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Portaria Regulamentação Interna: 0000
| Data: 00/00/0000 |
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Emenda ao Regimento Interno
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