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Leis Ordinárias
3310 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias: 0081-2018

Data:
06/12/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0088-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e incluir vínculo de recursos através de anulação de dotação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 32.201,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0080-2018

Data:
06/12/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0087-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir vínculo de recursos através de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 18.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0079-2018

Data:
23/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0073-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ
Ementa:
Institui no calendário oficial do município de Mamborê a campanha de incentivo à saúde da mulher, em especial de prevenção ao câncer mama, denominado mês outubro rosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0078-2018

Data:
23/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0065-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0077-2018

Data:
22/11/2018
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0082-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir vínculo de recursos através de anulação de dotação no orçamento geral do Município e dá outras proviências. Valor R$ 681.300,00.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0076-2018

Data:
22/11/2018
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0081-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de anulação de dotação no orçamento geral do Município e dá outras proviências. Valor R$ 142.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0075-2018

Data:
22/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0077-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Valor R$ 153.800,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0074-2018

Data:
22/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0076-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulaçao de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 143.266,23
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0073-2018

Data:
22/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0075-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor R$ 135.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0072-2018

Data:
22/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0070-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
ALTERA E AMPLIA A DEMONINAÇÃO DA RUA PROJETADA 5, CONTEMPLANDO OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS NOVO HORIONTE E MAMBOREENSE PARA "RUA LEONINA CAMARGO VIEIRA".
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Leis Complementares
241 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
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Código de Posturas
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Decreto Municipal
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Regimento Interno
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Código Tributário
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Código Administrativo
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
922 resultados encontrados.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
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Atos do presidente
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