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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Decreto Municipal
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Administrativo
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
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Portarias
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Portaria Funcionalismo: 0021/2021

Data:
06/04/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Declara a Vacância de cargo efetivo por morte de servidor"
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Portaria Funcionalismo: 0020/2021

Data:
30/03/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidora - FERNANDA APARECIDA PEREIRA.
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Portaria Funcionalismo: 0019/2021

Data:
19/03/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidora - ANDRÉA CRISTINA NEGRÃO CISTERNA.
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Portaria Funcionalismo: 0018/2021

Data:
19/03/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidora - ANGELA MADALENA TOMÉ CISTERNA.
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Portaria : 0017/2021

Data:
18/03/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre a substituição da Pregoeira
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Portaria : 0016/2021

Data:
10/03/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio ao servidor - ANTONIO CARLOS PINTO.
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Portaria Funcionalismo: 0015/2021

Data:
15/03/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre a Substituição da Pregoeira
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Portaria Funcionalismo: 0014/2021

Data:
05/03/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias a servidora - IVANI VIEIRA DOMINGUES DE OLIVEIRA.
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Portaria Funcionalismo: 0013/2021

Data:
19/02/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre férias à servidora - SIDNÉIA AP. DE MORAES ROSA COSTA.
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Portaria Funcionalismo: 0012/2021

Data:
19/02/2021
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Presidente da Mesa Diretora:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre concessão de férias à servidora - KARINA DE ALMEIDA.
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