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Relatórios :

Leis Ordinárias: 0015-2019

Data:
14/03/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0005-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 416.582,13

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Leis Ordinárias: 0014-2019

Data:
15/03/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0004-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte de recursos no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 11.138,17

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Leis Ordinárias: 0013-2019

Data:
01/03/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0084-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
CÍCERO CARLOS DA SILVA,DANILO,EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE,JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,LUIZ EDUARDO NARDI,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO,MARCOS SANTANA REZENDE

Ementa:
Proíbe à SANEPAR a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima de consumo de água em Mamborê/PR.

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Leis Ordinárias: 0012-2019

Data:
21/02/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0083-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE

Ementa:
Institui no Município de Mamborê, o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.

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Leis Ordinárias: 0011-2019

Data:
21/02/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0085-2018

Situação:
Em vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Leis Ordinárias: 0010-2019

Data:
21/02/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0080-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE

Ementa:
Institui no âmbito municipal o dia do Evangélico e dá outras providências.

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Leis Ordinárias: 0009-2019

Data:
21/02/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0079-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE

Ementa:
Institui o Setembro Amarelo no Município de Mamborê-PR.

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Leis Ordinárias: 0008-2019

Data:
21/02/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0078-2018

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE

Ementa:
Institui o mês "novembro azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstota e de promoção da saúde do homem.

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Leis Ordinárias: 0007-2019

Data:
20/02/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0014-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrirr crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 315.360,00

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Leis Ordinárias: 0006-2019

Data:
20/02/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0013-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrirr crédito adicional suplementar e incluir fonte de recursos através de excesso de arrecadação e cancelamento de dotação orçamentária no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 246.993,47

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