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Relatórios :

Leis Ordinárias: 0031-2019

Data:
10/04/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0025-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 111.700,00.

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Leis Ordinárias: 0030-2019

Data:
10/04/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0024-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de dotação orçamentária no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 328.500,00.

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Leis Ordinárias: 0029-2019

Data:
11/04/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0023-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento geral do Município, para execução de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 882.037,71.

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Leis Ordinárias: 0028-2019

Data:
10/04/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0022-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento geral do Município, para execução de superavit de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 219.859,24

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Leis Ordinárias: 0027-2019

Data:
02/04/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0021-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ

Ementa:
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito do município de Mamborê.

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Leis Ordinárias: 0026-2019

Data:
28/03/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0020-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Altera Lei Complementar nº 37/2017, que regulamenta o processo seletivo simplificado (PSS) prevendo a possibilidade do uso do PSS para cobertura de férias e outros afastamentos e dá outras providências.

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Leis Ordinárias: 0025-2019

Data:
28/03/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0018-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Dispõe sobre a permissão de uso de bem patrimonial do Município pela Associação Mamboreense de separadores de materiais recicláveis e prestação de serviços e dá outras providências.

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Leis Ordinárias: 0024-2019

Data:
14/03/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0017-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de superavit financeiro. Valor R$ 242.543,56.

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Leis Ordinárias: 0023-2019

Data:
14/03/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0016-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de superavit financeiro. Valor R$ 102.552,92.

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Leis Ordinárias: 0022-2019

Data:
14/03/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0015-2019

Situação:
Em vigor

Data:
00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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