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Relatórios :

Leis Ordinárias: 0041-2019

Data:
26/04/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0038-2019

Situação:
Em vigor

Ementa:
Estabelece percentual para recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados na Câmara Municipal de Mamborê-Pr.

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Leis Ordinárias: 0040-2019

Data:
26/04/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0035-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
CÍCERO CARLOS DA SILVA,DANILO,EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE,JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO,MARCOS SANTANA REZENDE

Ementa:
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Mamborê e dá outras providências.

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Leis Ordinárias: 0039-2019

Data:
26/04/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0033-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
LUIZ EDUARDO NARDI

Ementa:
Declara a Concha Acústica da Praça das Flores Patrimônio Histórico e Cultural de Mamborê

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Leis Ordinárias: 0038-2019

Data:
24/04/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0037-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores do quadro geral do Poder Executivo de Mamborê e dá outras providências.

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Leis Ordinárias: 0037-2019

Data:
10/04/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0031-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar e incluir vínculo de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 592.644,43

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Leis Ordinárias: 0036-2019

Data:
10/04/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0030-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir vínculo de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 10.000,00.

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Leis Ordinárias: 0035-2019

Data:
10/04/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0029-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar fonte de recursos através de crédito adicional especial no orçamento geral do Município, para execução de excesso de arrecadaão não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 29.500,00.

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Leis Ordinárias: 0034-2019

Data:
10/04/2019

Arquivo:

Projeto de origem:
0028-2019

Situação:
Em vigor

Autor do Projeto:
EXECUTIVO

Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir vínculo de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 390.668,91.

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