- teste@gmail.com.br
- Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
Leis Ordinárias
3375 resultados encontrados.
3375 resultados encontrados.
Leis Ordinárias: 0138/2021
| Data: 04/05/2021 |
Arquivo: |
||
| Projeto de origem: 0172-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: MARCOS SANTANA REZENDE |
|||
| Ementa: Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 04/05/2021 | Ativo | Hora: 09:22:48 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0136/2021
| Data: 03/05/2021 |
Arquivo: |
||
| Projeto de origem: 0171-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Teste automatização |
|||
| Ementa: Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 03/05/2021 | Ativo | Hora: 10:52:25 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0134/2021
| Data: 03/05/2021 |
Arquivo: |
||
| Projeto de origem: 0170-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Teste automatização |
|||
| Ementa: Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 03/05/2021 | Ativo | Hora: 10:15:50 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0131/2021
| Data: 29/04/2021 |
Arquivo: |
||
| Projeto de origem: 0167-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Teste automatização |
|||
| Ementa: Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 29/04/2021 | Ativo | Hora: 10:16:59 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0129/2021
| Data: 28/04/2021 |
Arquivo: |
||
| Projeto de origem: 0163-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Teste automatização |
|||
| Ementa: Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 28/04/2021 | Ativo | Hora: 12:09:50 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0126/2021
| Data: 27/04/2021 |
Arquivo: |
||
| Projeto de origem: 0161-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Teste automatização |
|||
| Ementa: Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 27/04/2021 | Ativo | Hora: 15:23:26 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0123/2021
| Data: 23/04/2021 |
Arquivo: |
||
| Projeto de origem: 0151-2021 |
Situação: Em vigor, parcialmente revogada |
||
| Autor do Projeto: Teste automatização |
|||
| Ementa: Lei Ordinária - WCM 4.023 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0121/2021
| Data: 22/04/2021 |
Arquivo: |
||
| Projeto de origem: 0148-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Teste automatização |
|||
| Ementa: Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 22/04/2021 | Ativo | Hora: 14:57:27 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0115/2021
| Data: 19/04/2021 |
Arquivo: |
||
| Projeto de origem: 0144-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: LUIZ EDUARDO NARDI |
|||
| Ementa: Projeto de Lei - Gabinete WCM 4.023. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Ordinárias: 0113/2021
| Data: 16/04/2021 |
Arquivo: |
||
| Projeto de origem: 0129-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Teste automatização |
|||
| Ementa: Teste de módulo da versão 4.023 | Data: 16/04/2021 | Ativo | Hora: 16:06:11 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Leis Complementares
265 resultados encontrados.
265 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
6 resultados encontrados.
6 resultados encontrados.
Outras Legislações
139 resultados encontrados.
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
271 resultados encontrados.
Código Administrativo
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
140 resultados encontrados.
140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
7 resultados encontrados.
Portarias
975 resultados encontrados.
975 resultados encontrados.
Portaria Regulamentação Interna: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Nomeia Comissão: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Ponto Facultativo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Regulamentação Interna: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Diárias: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Diversos: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Funcionalismo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Nomeia Comissão: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Portaria Ponto Facultativo: 0000
| Data: 00/00/0000 |
Arquivo: |
||
| Ementa: |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
54 resultados encontrados.
54 resultados encontrados.
Atos do presidente
179 resultados encontrados.
179 resultados encontrados.