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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Código de Posturas
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Decreto Municipal
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Legislações de Licitações
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Legislações de Licitações: 0109-2021

Data:
14/09/2021
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Projeto de origem:
0628-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DANILO
Ementa:
Outras Legislações da Versão: 4.032 com a ementa "teste"
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Legislações de Licitações: 0108-2021

Data:
02/09/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0614-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
LUIZ EDUARDO NARDI
Ementa:
Outras Legislações da Versão: 4.031 com a ementa "Projeto de Lei - Requisição Nº 28267."
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Legislações de Licitações: 0107-2021

Data:
01/09/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0609-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Ementa:
Outras Legislações da Versão: 4.031 com a ementa "Projeto de Lei - Solicitação de Assinatura Digital."
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Legislações de Licitações: 0106-2021

Data:
01/09/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0609-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Ementa:
Outras Legislações da Versão: 4.031 com a ementa "Projeto de Lei - Solicitação de Assinatura Digital."
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Legislações de Licitações: 0105-2021

Data:
01/09/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0609-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Ementa:
Outras Legislações da Versão: 4.031 com a ementa "Projeto de Lei - Solicitação de Assinatura Digital."
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Legislações de Licitações: 0104-2021

Data:
31/08/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0603-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Ementa:
Outras Legislações da Versão: 4.031 com a ementa "Projeto de Lei com documentos vinculados - Assinatura Digital."
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Legislações de Licitações: 0103-2021

Data:
31/08/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0603-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Ementa:
Outras Legislações da Versão: 4.031 com a ementa "Projeto de Lei com documentos vinculados - Assinatura Digital."
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Legislações de Licitações: 0102-2021

Data:
30/08/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0600-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Ementa:
Outras Legislações da Versão: 4.031 com a ementa "Projeto de lei via gabinete"
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Legislações de Licitações: 0101-2021

Data:
30/08/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0600-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Ementa:
Outras Legislações da Versão: 4.031 com a ementa "Projeto de lei via gabinete"
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Legislações de Licitações: 0100-2021

Data:
26/08/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0595-2021
Situação:
Em vigor
Ementa:
Outras Legislações da Versão: 4.030 com a ementa ""
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Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Código Tributário: 0000

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Código Administrativo
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Plano Diretor
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Plano Diretor: 0000

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Plano Diretor: 0000

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Plano Diretor: 0000

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Lei Orgânica do Município
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Portarias
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Portaria Regulamentação Interna: 0000

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Portaria : 0000

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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

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Portaria Diárias: 0000

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Portaria Diversos: 0000

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Portaria Nomeia Comissão: 0000

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Portaria Ponto Facultativo: 0000

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Portaria Regulamentação Interna: 0000

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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda à LOM
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Atos da mesa
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Atos do presidente
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