• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

  •  Leis Ordinárias
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Código de Posturas
  •  Decreto Municipal
  •  Legislações de Licitações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Código Administrativo
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda à LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias
3314 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Ordinárias: 0159/2021

Data:
18/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0199-2021
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
CÍCERO CARLOS DA SILVA (VICE-PREFEITO MUNICIPAL),Daniel Alonso (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.024 | Data: 18/05/2021 | Ativo | Hora: 12:28:50
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0155/2021

Data:
17/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0197-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Daniel Alonso (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.024 | Data: 17/05/2021 | Ativo | Hora: 14:44:19
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0152/2021

Data:
14/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0191-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
LUIZ EDUARDO NARDI,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.024 | Data: 14/05/2021 | Ativo | Hora: 09:45:20
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0150/2021

Data:
13/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0184-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 13/05/2021 | Ativo | Hora: 09:57:46
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0148/2021

Data:
12/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0183-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 12/05/2021 | Ativo | Hora: 12:24:16
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0146/2021

Data:
11/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0182-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 11/05/2021 | Ativo | Hora: 10:16:32
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0144/2021

Data:
10/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0180-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 10/05/2021 | Ativo | Hora: 15:43:18
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0142/2021

Data:
06/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0178-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 06/05/2021 | Ativo | Hora: 09:59:14
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0140/2021

Data:
05/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0176-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 05/05/2021 | Ativo | Hora: 15:23:58
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0138/2021

Data:
04/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0172-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.023 | Data: 04/05/2021 | Ativo | Hora: 09:22:48
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
246 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5 resultados encontrados.
Legislações de Licitações
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
Código Administrativo
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
930 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nomeia Comissão: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
53 resultados encontrados.
Atos do presidente
178 resultados encontrados.