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Leis Ordinárias
3310 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Ordinárias: 6652/2021

Data:
03/09/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0622-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.031 | Data: 03/09/2021 | Ativo | Hora: 09:58:32
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Leis Ordinárias: 6650/2021

Data:
03/09/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0621-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.031 | Data: 03/09/2021 | Ativo | Hora: 09:10:59
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Leis Ordinárias: 6648/2021

Data:
02/09/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0617-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.031 | Data: 02/09/2021 | Ativo | Hora: 17:23:39
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Leis Ordinárias: 6644/2021

Data:
31/08/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0603-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.031 | Data: 31/08/2021 | Ativo | Hora: 15:27:23
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Leis Ordinárias: 6642/2021

Data:
26/08/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0595-2021
Situação:
Em vigor
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.030 | Data: 26/08/2021 | Ativo | Hora: 15:06:00
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Leis Ordinárias: 6640/2021

Data:
25/08/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0589-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ELIO EIJI AJEKA
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.030 | Data: 25/08/2021 | Ativo | Hora: 10:02:50
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Leis Ordinárias: 6637/2021

Data:
24/08/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0585-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.030 | Data: 24/08/2021 | Ativo | Hora: 09:25:11
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Leis Ordinárias: 6635/2021

Data:
23/08/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0582-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.030 | Data: 23/08/2021 | Ativo | Hora: 12:46:17
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Leis Ordinárias: 6633/2021

Data:
17/08/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0561-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Ementa:
Projeto de Lei CloudFlare - Lei Ordinária.
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Leis Ordinárias: 6632/2021

Data:
13/08/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Revoga a LEI ORDINÁRIA N° 6630/2021
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Leis Complementares
241 resultados encontrados.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5 resultados encontrados.
Legislações de Licitações
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
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Código Tributário: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
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Código Tributário: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
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Código Tributário: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
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Código Tributário: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
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Código Tributário: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
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Código Tributário: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
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Código Tributário: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
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Código Tributário: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
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Código Tributário: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
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Código Tributário: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
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Código Administrativo
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
922 resultados encontrados.
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Portaria Ponto Facultativo: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
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Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
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Portaria Diversos: 0000

Data:
00/00/0000
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Portaria Diárias: 0000

Data:
00/00/0000
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Portaria Diversos: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
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Portaria Funcionalismo: 0000

Data:
00/00/0000
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Portaria Nomeia Comissão: 0000

Data:
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Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
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Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
52 resultados encontrados.
Atos do presidente
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