• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

  •  Leis Ordinárias
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Código de Posturas
  •  Decreto Municipal
  •  Legislações de Licitações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Código Administrativo
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda à LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias
3310 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
241 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5 resultados encontrados.
Legislações de Licitações
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Código Tributário: 0060-2021

Data:
08/04/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0113-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.023 | Data: 08/04/2021 | Ativo | Hora: 11:00:58
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0059-2021

Data:
08/04/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0113-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.023 | Data: 08/04/2021 10:59:25 | Ativo | Hora: 10:59:10
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0057-2021

Data:
05/04/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0110-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 05/04/2021 | Ativo | Hora: 10:39:27
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0056-2021

Data:
05/04/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0110-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 05/04/2021 10:37:47 | Ativo | Hora: 10:37:32
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0054-2021

Data:
30/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0103-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 30/03/2021 | Ativo | Hora: 09:22:36
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0053-2021

Data:
30/03/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0103-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 30/03/2021 09:20:17 | Ativo | Hora: 09:19:58
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0051-2021

Data:
29/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0100-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 29/03/2021 | Ativo | Hora: 10:43:23
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0050-2021

Data:
29/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0100-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 29/03/2021 10:41:45 | Ativo | Hora: 10:41:30
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0048-2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 25/03/2021 | Ativo | Hora: 11:04:03
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0047-2021

Data:
25/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.022 | Data: 25/03/2021 11:02:15 | Ativo | Hora: 11:01:59
Clique aqui para saber mais detalhes.
Código Administrativo
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
922 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nomeia Comissão: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
52 resultados encontrados.
Atos do presidente
177 resultados encontrados.