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Leis Ordinárias
3310 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Ordinárias: 6696/2021

Data:
11/11/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0743-2021
Situação:
Revogada totalmente
Autor do Projeto:
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.036 | Data: 11/11/2021 | Ativo | Hora: 14:36:41
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Leis Ordinárias: 6694/2021

Data:
21/10/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0719-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.034 | Data: 21/10/2021 | Ativo | Hora: 09:31:18
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Leis Ordinárias: 6692/2021

Data:
20/10/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0719-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.034 | Data: 20/10/2021 | Ativo | Hora: 16:12:52
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Leis Ordinárias: 6689/2021

Data:
20/10/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0710-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.034 | Data: 20/10/2021 | Ativo | Hora: 11:19:55
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Leis Ordinárias: 6687/2021

Data:
19/10/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0676-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
IVAN LUIS DO NASCIMENTO
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.034 | Data: 19/10/2021 | Ativo | Hora: 08:59:57
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Leis Ordinárias: 6684/2021

Data:
14/10/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0665-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.034 | Data: 14/10/2021 | Ativo | Hora: 15:53:37
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Leis Ordinárias: 6681/2021

Data:
07/10/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0657-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
IVAN LUIS DO NASCIMENTO
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.033 | Data: 07/10/2021 | Ativo | Hora: 12:31:55
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Leis Ordinárias: 6679/2021

Data:
06/10/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0657-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
IVAN LUIS DO NASCIMENTO
Ementa:
Projeto de Lei WCM - Módulo 4.033.
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Leis Ordinárias: 6678/2021

Data:
06/10/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0656-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.033 | Data: 06/10/2021 | Ativo | Hora: 14:05:19
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Leis Ordinárias: 6676/2021

Data:
01/10/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0650-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Lei Ordinárias da versão 4.033 | Data: 01/10/2021 | Ativo | Hora: 16:07:52
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Leis Complementares
241 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Complementares: 0000

Data:
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Leis Complementares: 0000

Data:
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Leis Complementares: 0000

Data:
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Leis Complementares: 0000

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Leis Complementares: 0000

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Leis Complementares: 0000

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Leis Complementares: 0000

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Leis Complementares: 0000

Data:
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Leis Complementares: 0000

Data:
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Leis Complementares: 0000

Data:
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Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5 resultados encontrados.
Legislações de Licitações
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
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Código Tributário: 0000

Data:
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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

Data:
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Código Administrativo
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
922 resultados encontrados.
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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

Data:
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Portaria Diárias: 0000

Data:
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Portaria Diversos: 0000

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Portaria Funcionalismo: 0000

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Portaria Nomeia Comissão: 0000

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Portaria Ponto Facultativo: 0000

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Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
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Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
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Portaria Diárias: 0000

Data:
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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

Data:
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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
52 resultados encontrados.
Atos do presidente
177 resultados encontrados.