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Leis Ordinárias
3314 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias: 6832

Data:
12/12/2022
Arquivo:
Projeto de origem:
0669-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ELIO EIJI AJEKA
Ementa:
Lei Ordinária do Projeto de Lei 0669/2022, de autoria de ELIO EIJI AJEKA, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.055 | Data: 12/12/2022 | Hora: 12:43:26
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Leis Ordinárias: 6831

Data:
12/12/2022
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0668-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DANILO
Ementa:
Lei Ordinária do Projeto de Lei 0668/2022, de autoria de DANILO AUGUSTO BIGESCHI, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.055 | Data: 12/12/2022 | Hora: 12:42:05
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Leis Ordinárias: 6830

Data:
12/12/2022
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0668-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DANILO
Ementa:
Projeto de Lei WCM - requisição 30545 (Emendas).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 6824

Data:
07/12/2022
Arquivo:
Projeto de origem:
0667-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Ementa:
Lei Ordinária do Projeto de Lei 0667/2022, de autoria de ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.055 | Data: 07/12/2022 | Hora: 17:52:42
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Leis Ordinárias: 6823

Data:
07/12/2022
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0666-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Ementa:
Lei Ordinária do Projeto de Lei 0666/2022, de autoria de EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.055 | Data: 07/12/2022 | Hora: 17:51:48
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Leis Ordinárias: 6813

Data:
06/12/2022
Arquivo:
Projeto de origem:
0664-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Ementa:
Lei Ordinária do Projeto nº 0664/2022 de Lei com arquivo PDF, autoria de EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE, automatizado para teste da Versão: 4.055 | Data: 01/12/2022 | Hora: 17:42:14
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Leis Ordinárias: 6805

Data:
07/11/2022
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
O empenho em analisar a complexidade dos estudos efetuados exige a precisão e a definição das diretrizes de desenvolvimento para o futuro. Todas estas questões, devidamente ponderadas, levantam dúvidas sobre se a determinação clara de objetivos estende o alcance e a importância do sistema de participação geral. No entanto, não podemos esquecer que a estrutura atual da organização representa uma abertura para a melhoria das condições inegavelmente apropriadas.
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Leis Ordinárias: 6780

Data:
30/06/2022
Arquivo:
Projeto de origem:
0001
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
IVAN LUIS DO NASCIMENTO
Ementa:
Substitutivo WCM - Módulo 4.046.
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Leis Ordinárias: 6779

Data:
30/06/2022
Arquivo:
Projeto de origem:
0304-2022
Situação:
Em vigor, parcialmente revogada
Autor do Projeto:
SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Ementa:
Projeto de Lei WCM - Módulo 4.046.
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Leis Ordinárias: 6778

Data:
05/05/2022
Arquivo:
Projeto de origem:
0250-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Ementa:
Lei Ordinária WCM - Módulo 4.045.
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Leis Complementares
246 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 0000

Data:
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Leis Complementares: 0000

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Leis Complementares: 0000

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Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Código de Posturas
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Decreto Municipal
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Legislações de Licitações
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
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Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Administrativo
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Plano Diretor
140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
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Portaria Ponto Facultativo: 0000

Data:
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Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

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Portaria Funcionalismo: 0000

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Portaria Diárias: 0000

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Portaria Diversos: 0000

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Portaria Diversos: 0000

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Portaria Funcionalismo: 0000

Data:
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Portaria Nomeia Comissão: 0000

Data:
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Portaria Ponto Facultativo: 0000

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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
53 resultados encontrados.
Atos do presidente
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