• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui

  •  Leis Ordinárias
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Lei Promulgada pela Câmara
  •  Código de Posturas
  •  Decreto Municipal
  •  Legislações de Licitações
  •  Leis Consolidadas
  •  Regimento Interno
  •  Código de Edificações e Licenciamento Urbano
  •  Código Tributário
  •  Código Administrativo
  •  Plano Diretor
  •  Lei Orgânica do Município
  •  Portarias
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Emenda à LOM
  •  Atos da mesa
  •  Atos do presidente
De
Até
Leis Ordinárias
3314 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
246 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
164 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Lei Promulgada pela Câmara
140 resultados encontrados.
Código de Posturas
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
5 resultados encontrados.
Legislações de Licitações
139 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
143 resultados encontrados.
Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Código de Edificações e Licenciamento Urbano
144 resultados encontrados.
Código Tributário
271 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Código Tributário: 0106-2021

Data:
28/04/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0163-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Decreto Legislativo da versão 4.023 | Data: 28/04/2021 | Ativo | Hora: 12:02:07
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0105-2021

Data:
28/04/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0163-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Código tributário da versão 4.023 | Data: 28/04/2021 11:59:56 | Ativo | Hora: 11:59:37
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0103-2021

Data:
27/04/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0161-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Decreto Legislativo da versão 4.023 | Data: 27/04/2021 | Ativo | Hora: 15:12:16
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0102-2021

Data:
27/04/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0161-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Código tributário da versão 4.023 | Data: 27/04/2021 15:09:43 | Ativo | Hora: 15:09:21
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0100-2021

Data:
23/04/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0151-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Decreto Legislativo da versão 4.023 | Data: 23/04/2021 | Ativo | Hora: 15:08:07
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0099-2021

Data:
23/04/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0151-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Código tributário da versão 4.023 | Data: 23/04/2021 15:06:38 | Ativo | Hora: 15:06:25
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0097-2021

Data:
22/04/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0148-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Decreto Legislativo da versão 4.023 | Data: 22/04/2021 | Ativo | Hora: 14:47:47
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0096-2021

Data:
22/04/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0148-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Código tributário da versão 4.023 | Data: 22/04/2021 14:45:15 | Ativo | Hora: 14:44:53
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0094-2021

Data:
22/04/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0148-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.023 | Data: 22/04/2021 | Ativo | Hora: 14:24:21
Clique aqui para saber mais detalhes.

Código Tributário: 0092-2021

Data:
19/04/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0130-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.023 | Data: 19/04/2021 | Ativo | Hora: 09:56:55
Clique aqui para saber mais detalhes.
Código Administrativo
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
7 resultados encontrados.
Portarias
930 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOCX TXT

Portaria Nomeia Comissão: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Ponto Facultativo: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Regulamentação Interna: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diárias: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Diversos: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nomeia Comissão: 0000

Data:
00/00/0000
Arquivo:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda à LOM
131 resultados encontrados.
Atos da mesa
53 resultados encontrados.
Atos do presidente
178 resultados encontrados.