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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 0163/2021

Data:
18/05/2021
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Situação:
Em vigor
Ementa:
decreto legislativo de teste
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Decreto Legislativo: 0160/2021

Data:
14/05/2021
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- -
Projeto de origem:
0007-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DANILO,EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE,ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Ementa:
Teste de módulo de Decreto Legislativo da versão 4.024 | Data: 14/05/2021 | Hora: 09:38:49
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Decreto Legislativo: 0001/2021

Data:
28/01/2021
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-
Situação:
Em vigor
Ementa:
decreto legislativo de teste wcm
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Decreto Legislativo: 0001/2020

Data:
28/02/2020
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- -
Situação:
-
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Lei Promulgada pela Câmara
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Código de Posturas
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Decreto Municipal
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Código Administrativo
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
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Portarias
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Portaria Funcionalismo: 0000

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Portaria Funcionalismo: 0000

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Portaria Nomeia Comissão: 0000

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Portaria Ponto Facultativo: 0000

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Portaria Regulamentação Interna: 0000

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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

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Portaria Diárias: 0000

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Portaria Diversos: 0000

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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda à LOM
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Atos da mesa
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Atos do presidente
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