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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias: 6936

Data:
05/10/2023
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
1031-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Ementa:
Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.065 | Data: 05/10/2023 | Hora: 17:12:19
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Leis Ordinárias: 6935

Data:
05/10/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
1030-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Ementa:
Lei Ordinária do Projeto de Lei 1030/2023, de autoria de ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, automatizado para teste da Versão: 4.065 | Data: 05/10/2023 | Hora: 17:10:08
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Leis Ordinárias: 6934

Data:
05/10/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
1030-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Ementa:
Lei Ordinária do Projeto de Lei Selecione..., automatizado para teste da Versão: 4.065 | Data: 05/10/2023 | Hora: 17:06:55
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Leis Ordinárias: 6933

Data:
05/10/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
1030-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Ementa:
Lei Ordinária do Projeto de Lei 1030/2023, de autoria de ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, automatizado para teste da Versão: 4.065 | Data: 05/10/2023 | Hora: 17:03:39
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Leis Ordinárias: 6932

Data:
05/10/2023
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
1029-2023
Situação:
Em vigor
Ementa:
Lei Ordinária do Projeto de Lei 1029/2023, de autoria de Mesa Diretora 23, automatizado para teste da Versão: 4.065 | Data: 05/10/2023 | Hora: 17:02:35
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Leis Ordinárias: 6931

Data:
26/09/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
1030-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Ementa:
PROJETO DE LEI WCM 4.065.
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Leis Ordinárias: 6930

Data:
22/09/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
0232-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Ementa:
Neste sentido, o entendimento das metas propostas prepara-nos para enfrentar situações atípicas decorrentes de todos os recursos funcionais envolvidos.
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Leis Ordinárias: 6929

Data:
21/09/2023
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
1028-2023
Situação:
-
Autor do Projeto:
CÍCERO CARLOS DA SILVA (VICE-PREFEITO MUNICIPAL),Daniel Alonso (PREFEITO MUNICIPAL)
Ementa:
Sr Prefeito.
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Leis Ordinárias: 6928

Data:
21/09/2023
Arquivo:
Projeto de origem:
1026-2023
Situação:
Em vigor
Ementa:
Lei Ordinária do Projeto de Lei 1026, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.064 | Data: 21/09/2023 | Hora: 10:42:45
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Leis Ordinárias: 6927

Data:
21/09/2023
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
1025-2023
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ELIO EIJI AJEKA
Ementa:
Lei Ordinária do Projeto de Lei 1025/2023, ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.064 | Data: 21/09/2023 | Hora: 10:41:28
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Leis Complementares
241 resultados encontrados.
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Código de Posturas
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Decreto Municipal
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Legislações de Licitações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Tributário: 0000

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Código Administrativo
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Plano Diretor
140 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
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Portarias
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Portaria Diversos: 0000

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Portaria Funcionalismo: 0000

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Portaria Diversos: 0000

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Portaria Funcionalismo: 0000

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Portaria Nomeia Comissão: 0000

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Portaria Nomeia Comissão: 0000

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Portaria Nomeia Comissão: 0000

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Portaria Regulamentação Interna: 0000

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Portaria Ponto Facultativo: 0000

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Portaria Regulamentação Interna: 0000

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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda à LOM
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Atos da mesa
52 resultados encontrados.
Atos do presidente
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Atos da Presidencia: 0000

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Atos da Presidencia: 0000

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Atos da Presidencia: 0000

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Atos da Presidencia: 0000

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Atos da Presidencia: 0000

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Atos da Presidencia: 0000

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Atos da Presidencia: 0000

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Atos da Presidencia: 0000

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Atos da Presidencia: 0000

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Atos da Presidencia: 0000

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