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Resoluções
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Resoluções: 0002-2018

Data:
03/04/2018
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-
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa:
Aprova o parecer prévio nº 541/2017, do TCE-PR, referente a prestação de contas do poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exeercício financeiro de 2014.
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Resoluções: 0001-2018

Data:
07/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a crição de Cargo de Assessor de Imprensa na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mambroê e dá outras providências.
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Resoluções: 0008-2017

Data:
07/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesas para o exercício de 2018.
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Resoluções: 0007-2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Mamborê. com base na REsolução nº 04 de 23 d enovembro de 2011 que regulamenta o programa Câmara Mirim.
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Resoluções: 0006-2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a Resolução nº 04/2011, que institui a Câmara Municipal Mirim de Mamborê.
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Resoluções: 0005-2017

Data:
08/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA.
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Resoluções: 0004-2017

Data:
08/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Em vigor
Ementa:
Revoga Resolução nº 05/2010.
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Resoluções: 0003-2017

Data:
21/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
PODER LEGISLATIVO
Ementa:
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, ESTADO DO PARANÁ.
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Resoluções: 0002-2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
LUIZ EDUARDO NARDI
Ementa:
CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A SENHORA DOLORES MADEIRA SPIGOLON".
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Resoluções: 0002-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
CONCEDE "COMENDA MÉRITO E GRATIDÃO DE MAMBORÊ" PARA A DRA DOLORES MADEIRAS SPIGOLON".
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Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Código de Posturas
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Decreto Municipal
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Legislações de Licitações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Código Administrativo
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Plano Diretor
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Portarias
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Portaria Regulamentação Interna: 0000

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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

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Portaria Diárias: 0000

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Portaria Diárias: 0000

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Portaria Diárias: 0000

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