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Resoluções
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Resoluções: 0001-2019

Data:
27/03/2019
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Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,LUIZ EDUARDO NARDI,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Ementa:
Dispõe sobre aleração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mamborê.
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Resoluções: 0150-2018

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DANILO,MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário de Mamborê, para o Sr. Wilson Marcos Ciconello.
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Resoluções: 0011-2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
LUIZ EDUARDO NARDI
Ementa:
Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Mamborê.
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Resoluções: 0010-2018

Data:
13/12/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
JAIRO SILVEIRA D' ARRUDA
Ementa:
Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das tranferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeira de 2019.
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Resoluções: 0009-2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre suplementação e redução de dotação orçamentária da Câmara. Valor R$ 10.000,00
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Resoluções: 0008-2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
LUIZ EDUARDO NARDI
Ementa:
Concede "Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a CONGREÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA TRINDADE DE MAMBORÊ.
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Resoluções: 0007-2018

Data:
18/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa:
Aprova o parecer prévio nº 76/2018, do TCE-PR, referente a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exercício financeiro de 2015.
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Resoluções: 0006-2018

Data:
22/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
CÍCERO CARLOS DA SILVA,DANILO,EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE,JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,LUIZ EDUARDO NARDI,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO,MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2017, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA MIRIM.
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Resoluções: 0004-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o programa de estágio de complementação educacional na Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências.
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Resoluções: 0003-2018

Data:
03/04/2018
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-
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Ementa:
Concede " Comenda Mérito e Gratidão de Mamborê" para a irmã REGIANE ROMANICHEN.
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Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Código de Posturas
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Decreto Municipal
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Código Administrativo
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Plano Diretor
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Portaria Diárias: 0000

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Portaria Funcionalismo: 0000

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Portaria Nomeia Comissão: 0000

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Portaria Nomeia Comissão: 0000

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Portaria Ponto Facultativo: 0000

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