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Resoluções
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Resoluções: 0007-2021

Data:
10/03/2021
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Projeto de origem:
0056-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.021 | Data: 10/03/2021 | Hora: 11:35:20 | Ativo
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Resoluções: 0006-2021

Data:
09/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.021 | Data: 09/03/2021 | Hora: 10:07:29 | Ativo
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Resoluções: 0005-2021

Data:
13/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0184-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Resoluções da versão 4.023 | Data: 13/05/2021 | Hora: 10:00:53 | Ativo
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Resoluções: 0004-2021

Data:
01/03/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
DANILO
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.020 | Data: 01/03/2021 | Hora: 10:26:30 | Ativo
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Resoluções: 0001-2021

Data:
21/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0202-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Teste de módulo de Resoluções da versão 4.024 | Data: 21/05/2021 | Hora: 12:10:48 | Ativo
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Resoluções: 1989-2020

Data:
12/02/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Justiça e Redação,DORNELES ADÃO CAVALI
Ementa:
Teste de módulo da versão 4.020 | Data: 19/02/2021 | Hora: 15:23:58 | Ativo
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Resoluções: 0006-2019

Data:
18/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA EXECUTIVA
Ementa:
Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
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Resoluções: 0004-2019

Data:
09/10/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
-
Autor do Projeto:
CÍCERO CARLOS DA SILVA,DANILO,EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE,JOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO,JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE,JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ,LUIZ EDUARDO NARDI,MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO,MARCOS SANTANA REZENDE
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mamborê e dá outras providências.
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Resoluções: 0003-2019

Data:
23/05/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 351/2018, DO TCEPR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Resoluções: 0002-2019

Data:
27/03/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Presidente da Câmara
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial.
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Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Código de Posturas
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Decreto Municipal
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Legislações de Licitações
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Código Administrativo
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Plano Diretor
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Plano Diretor: 0000

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Lei Orgânica do Município
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Portarias
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Portaria Nomeia Comissão: 0000

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Portaria Regulamentação Interna: 0000

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Portaria Regulamentação Interna: 0000

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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0000

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Portaria Diárias: 0000

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Portaria Diversos: 0000

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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda à LOM
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Emenda à LOM: 0000

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Emenda à LOM: 0000

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Atos da mesa
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Atos do presidente
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