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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Lei Promulgada pela Câmara
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Lei Promulgada pela Câmara: 0029-2021

Data:
11/06/2021
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Projeto de origem:
0253-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Ementa:
Lei Promulgada pela Câmara da Versão: 4.026 com a ementa "Projeto de Lei - Internet marcada na criação do Processo - REQ. 27363."
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Lei Promulgada pela Câmara: 0028-2021

Data:
10/06/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0248-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Lei Promulgada pela Câmara da Versão: 4.025 com a ementa "Projeto de lei para teste de módulo da versão 4.025 | Data: 09/06/2021 | Hora: 11:17:11"
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Lei Promulgada pela Câmara: 0027-2021

Data:
04/06/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0245-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Lei Promulgada pela Câmara da Versão: 4.025 com a ementa "Projeto de Lei - Módulo 4.025 WCM."
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Lei Promulgada pela Câmara: 0026-2021

Data:
31/05/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0224-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Lei Promulgada pela Câmara da Versão: 4.024 com a ementa "Projeto de lei para teste de módulo da versão 4.024 | Data: 26/05/2021 | Hora: 15:51:05"
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Lei Promulgada pela Câmara: 0025-2021

Data:
31/05/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0224-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Lei Promulgada pela Câmara da Versão: 4.024 com a ementa "Projeto de lei para teste de módulo da versão 4.024 | Data: 26/05/2021 | Hora: 15:51:05"
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Lei Promulgada pela Câmara: 0024-2021

Data:
28/05/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0224-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Lei Promulgada pela Câmara da Versão: 4.024 com a ementa "Projeto de lei para teste de módulo da versão 4.024 | Data: 26/05/2021 | Hora: 15:51:05"
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Lei Promulgada pela Câmara: 0023-2021

Data:
26/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0223-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Ementa:
Lei Promulgada pela Câmara da Versão: 4.024 com a ementa "Projeto de Lei - Módulo WCM 4.024."
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Lei Promulgada pela Câmara: 0022-2021

Data:
25/05/2021
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0220-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Teste automatização
Ementa:
Lei Promulgada pela Câmara da Versão: 4.024 com a ementa "Projeto de lei para teste de módulo da versão 4.024 | Data: 25/05/2021 | Hora: 09:53:00"
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Lei Promulgada pela Câmara: 0021-2021

Data:
25/05/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0219-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Ementa:
Lei Promulgada pela Câmara da Versão: 4.024 com a ementa "Projeto de Lei - Processo Legislativo WCM."
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Lei Promulgada pela Câmara: 0020-2021

Data:
24/05/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0214-2021
Situação:
Em vigor
Ementa:
Lei Promulgada pela Câmara da Versão: 4.024 com a ementa "Teste de criação de processo legislativo em lote"
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Código de Posturas
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Decreto Municipal
5 resultados encontrados.
Legislações de Licitações
139 resultados encontrados.
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Código Tributário: 0000

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Código Administrativo
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
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Portarias
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Portaria Diversos: 0000

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Portaria Diárias: 0000

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Portaria Diversos: 0000

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Portaria Diárias: 0000

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Portaria Diversos: 0000

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Portaria Funcionalismo: 0000

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Portaria Funcionalismo: 0000

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Portaria Nomeia Comissão: 0000

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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda à LOM
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Atos da mesa
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Atos do presidente
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