• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Leis Ordinárias
  4. 1982
  5. Leis Ordinárias Nº 0049-1982

Detalhes das Leis Ordinárias

Número49
Tipo de LeiLeis Ordinárias
Data01/01/1982
LegislaturaLEGISLATURA 1977-1983
Ementa
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
-
Alteradas pela lei nº 0049-1982 Revogadas pela lei nº 0049-1982 Regulamentadas pela lei Leis Ordinárias Nº 0049-1982 Regulamentam a lei Leis Ordinárias Nº 0049-1982
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.