• teste@gmail.com.br
  • Oscar Leopoldino da Silva - 119, Marília - Jd. Dirceu. - SP - CEP: 17.501-140
Pesquise aqui
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Atos da Mesa
  4. 2024
  5. Atos da Mesa Nº 0426-2024

Detalhes das Atos da Mesa

Número0426
Tipo de LeiAtos da Mesa
Data09/01/2024
Legislatura
Ementa
ATO DA MESA 0426 / 2024.
Situação-
Dados do Protocolo
N° : 51
Data :9/1/2024 16:36:03
Consolidado / Texto Original
- -
Alteradas pela lei nº 0426-2024 Revogadas pela lei nº 0426-2024 Regulamentadas pela lei Atos da Mesa Nº 0426-2024 Regulamentam a lei Atos da Mesa Nº 0426-2024
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo Regulamentação Código
Leis Ordinárias 7041-2024
Tipo Regulamentação Código
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
Nenhum registro encontrado.