Número | 106 | ||
Tipo de Lei | Leis Complementares | ||
Data | 01/11/2024 | ||
Legislatura | LEGISLATURA 2021-2024 | ||
Ementa | Lei Complementar do Projeto de Lei 1613/2024, de autoria de Nenhum registro cadastrado., ativo para internet, automatizado para teste da Versão: 4.086 | Data: 01/11/2024 | Hora: 16:45:38 |
||
Projeto de Origem | Projeto de Lei - 1613-2024 Clique para acessar o projeto. |
||
Autor do Projeto de Origem | MARCOS SANTANA REZENDE | ||
Situação | Em vigor | ||
Consolidado / Texto Original |
|
Tipo de Lei | Alterações | Ação | Data | Observação |
---|---|---|---|---|
Leis Complementares | 0104/2024 | Alteração | 01/11/2024 | Observação de alteração da lei 0104/2024 |
Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo Regulamentação | Código | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |
Tipo de Lei | Revogações | Ação | Data | Observação | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Nenhum registro encontrado. |