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Detalhes das Leis OrdinÃ¡rias

Número

7229

Tipo de Lei

Leis OrdinÃ¡rias

Data

01/11/2024

Legislatura

LEGISLATURA 2021-2024

Ementa

Projeto nÂº 1621/2024 de Lei com arquivos, autoria de MARCOS SANTANA REZENDE, automatizado para teste da VersÃ£o:Â 4.086 | Data: 01/11/2024 | Hora: 11:41:43

Projeto de Origem

Projeto de Lei - 1621-2024
Clique para acessar o projeto.

Autor do Projeto de Origem

MARCOS SANTANA REZENDE

Situação

Revogada totalmente

Consolidado / Texto Original

Alteradas pela lei nº 7229 Revogadas pela lei nº 7229 Regulamentadas pela lei Leis OrdinÃ¡rias Nº 7229 Regulamentam a lei Leis OrdinÃ¡rias Nº 7229

Tipo de Lei	Alterações	Ação	Data	Observação
Nenhum registro encontrado.

Tipo Regulamentação	Código
Nenhum registro encontrado.

Tipo Regulamentação	Código

Tipo de Lei	Revogações	Ação	Data	Observação
CÃ³digo TributÃ¡rio	0012-2022	Revogada Parcial	01/11/2024	A nÃvel organizacional, o comprometimento entre as equipes garante a contribuiÃ§Ã£o de um grupo importante na determinaÃ§Ã£o das diretrizes de desenvolvimento para o futuro.

Tipo de Lei	Revogações	Ação	Data	Observação
CÃ³digo TributÃ¡rio	0012-2022	Revogada Parcial	01/11/2024	A nÃvel organizacional, o comprometimento entre as equipes garante a contribuiÃ§Ã£o de um grupo importante na determinaÃ§Ã£o das diretrizes de desenvolvimento para o futuro.

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