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  5. Decreto Legislativo Nº 0001/2024

Detalhes do Decreto Legislativo

Número1
Tipo de LeiDecreto Legislativo
Data10/05/2024
LegislaturaLEGISLATURA 2021-2024
Ementa
As experiências acumuladas demonstram que a revolução dos costumes garante a contribuição de um grupo importante na determinação de todos os recursos funcionais envolvidos. Duplicado via Processo Legislativo.
Projeto de OrigemSubstitutivo - 0003/2024
Clique para acessar o projeto.
Autor do Projeto de OrigemJOÃO DOS SANTOS DINIZ NETO
SituaçãoEm vigor
Consolidado / Texto Original
Alteradas pelo Decreto Legislativo Nº 0001/2024 Revogadas pelo Decreto Legislativo Nº 0001/2024 Regulamentadas pelo Decreto Legislativo Nº 0001/2024 Regulamentam o Decreto Legislativo Nº 0001/2024
Tipo de Lei Alterações Ação Data Observação
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Tipo Regulamentação Código
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Tipo Regulamentação Código
Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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Tipo de Lei Revogações Ação Data Observação
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